Projeto Vence Seleção Nacional
O projeto “Produzindo Água Doce, Sustentando Vidas” da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico classificou em 3º lugar a nível Nacional no edital nº 001/2017da Agência Nacional de Águas (ANA) para projetos de conservação de água e solo. O projeto teresense concorreu com outros 224 inscritos, se tornando o primeiro município capixaba contemplado no programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas. A notícia foi divulgada no dia 21. O projeto teresense atingiu 210 pontos, do total de 230. Uma excelente pontuação conseguindo a maior fatia da verba disponibilizada pela ANA, garantindo R$ 962,1 mil para as ações que serão desenvolvidas para reduzir a erosão e promover a recuperação de 20 hectares na Bacia do Rio Santa Maria do Doce. Os recursos serão utilizados para realizar ações que contemplem conservação, manejo e recuperação de solo e água, envolvendo atividades como: plantio de mudas nativas da região abrangendo cerca de 20,0 hectares de áreas a serem recuperadas, Cercamento de áreas de preservação permanente (APP), totalizando cerca 4.680 metros de cerca, construção de 3108 caixas secas em carreadores e ao longo das estradas vicinais e o pagamento por serviços ambientais (PSA) aos produtores participantes do Projeto.
Natalli explica que não foi fácil vencer todas as etapas de elaboração e cumprir os requisitos exigidos pela ANA, como apresentar número mínimo de quatro parceiros institucionais, diagnóstico da bacia, comprovantes de capacidade técnica e administrativa de projetos anteriores. “Cada critério de classificação do edital foi criteriosamente estudado e procurou-se atender da melhor forma para obter a pontuação máxima, dentre eles destacamos que precisávamos apresentar o parceiro pagador pelo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), onde a bacia do rio Santa Maria do Doce, área de abrangência do projeto, não possuia um PSA específico, mas existe um PSA que foi feito através de um convênio entre SEAMA e IbioAtlântica/Comitê de Bacia do Rio Santa Maria do Doce que contemplou cerca de 59 propriedades, dessa forma, tivemos que comprovar os pagamentos efetuados por esse PSA. A SEAMA, por sua vez, demonstrou interesse e se colocou a disposição, assinando uma declaração de compromisso pelo pagamento do PSA do Projeto. Outra etapa que demandou maiores esforços foi a adesão dos produtores rurais ao projeto, pois o prazo era curto e necessitava apresentar documentos comprobatórios do imóvel e uma declaração assinada pelo produtor, dessa forma, anexamos ao edital essa declaração, extrato da escritura e cadastrado no programa Reflorestar e hoje muitos outros produtores se mostram interessados em aderir o programa”. Explica.
O secretário conta da Felicidade que essa notícia trouxe para a equipe que tanto se empenhou. “Quase não acreditamos, mas o sacrifício valeu a pena, foram dois meses de trabalho incansáveis de toda equipe, se mobilizando para vencer os desafios impostos pelas condições de participação. Vibramos muito com a notícia, chegamos a duvidar, pois temos uma secretaria pequena com pouca estrutura e classificar em 3º lugar em um Chamamento Público a nível nacional com centenas de concorrentes, foi incrível para nós, mas fica uma lição para todos nós: Acreditar que é possível, nunca desistir, esse foi nosso mérito, isso mostra que estamos aqui para contribuir com o que temos de melhor para o desenvolvimento econômico, social e sustentável dos recursos naturais do nosso Município”. Afirmou.
Parceiros do Projeto: INCAPER, IDAF, IFES, INMA, SEAMA, AGERH, CBH-Rio Santa Maria do Doce, IbioAtlÂntica, CESAN, Associação de Produtores de São Marcos, São José e São Valentim, Associação dos Produtores Rurais de São Paulo do Rio Perdido, Associação dos Cafeicultores do Rio XV de agosto, Associação dos Produtores Rurais do Baixo Tabocas e a Associação dos Produtores Rurais de Córrego Seco. Programa Produtor de Água.
O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas.
O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada bacia hidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade.
