Resultados da isenção da taxa de inscrição do Enem já estão disponíveis
Para quem teve o pedido da taxa de inscrição indeferido, o prazo para recursos sobre essas devolutivas termina na sexta-feira (12)
Os resultados da isenção da taxa de inscrição do Enem já estão disponíveis para consulta. Este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou mais de 2,4 milhões de solicitações. Os resultados estão disponíveis na página do participante.
Até o momento, o Inep acatou mais de 3 mil justificativas de ausência (quem era isento da taxa no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2023 gratuitamente).
Para quem teve o pedido da taxa de inscrição indeferido, o prazo para recursos sobre essas devolutivas termina na sexta-feira (12).
O advogado Roberto Pfeiffer explica que, para conseguir a isenção da taxa de inscrição, é necessário unir todos os documentos que comprovem a necessidade da gratuidade.
“A chave do sucesso do recurso é juntar os documentos que mostrem que eles tinham sim o direito a isenção do pagamento da taxa. Por exemplo, se estão cursando atualmente o ensino médio em escola pública, juntar a declaração de escolaridade, se estão cadastrados no cadastro único de programas sociais do governo federal, juntar o comprovante do cadastro ou se já estão formados mas cursaram integralmente o ensino médio em escola pública, juntar tanto a declaração de escolaridade de todos esses anos, como comprovante de renda das famílias, explicou Pfeiffer.
A moradora do Gama, no Distrito Federal, Julia Porto (18), conta que terminou o ensino médio em 202. Ela2 não conseguiu a isenção da taxa de inscrição para o Enem este ano.
“Eu fiz o meu ensino médio inteiro em escola pública e ano passado não pude comparecer ao Enem. Esse ano não consegui a gratuidade, mas vou fazer um recurso para tentar novamente”, contou a estudante.
Confira os números de isenções aprovadas por unidade da Federação:
UF Isenções aprovadas % de isenções aprovadas
Acre 6.829 0,68%
Alagoas 62.417 2,52%
Amapá 21.551 0,87%
Amazonas 77.838 3,14%
Bahia 265.792 10,71%
Ceará 204.559 8,25%
Distrito Federal 30.288 1,22%
Espírito Santo 43.281 1,74%
Goiás 83.551 3,37%
Maranhão 136.959 5,52%
Mato Grosso 29.207 1,18%
Mato Grosso do Sul 23.958 0,97%
Minas Gerais 193.323 7,79%
Pará 185.757 7,49%
Paraíba 102.319 4,12%
Paraná 59.144 2,38%
Pernambuco 171.403 6,91%
Piauí 75.733 3,05%
Rio Grande do Norte 75.078 3,03%
Rio Grande do Sul 68.714 2,77%
Rio de Janeiro 145.963 5,88%
Rondônia 22.230 0,90%
Roraima 4.822 0,19%
Santa Catarina 33.656 1,36%
Sergipe 48.872 1,97%
São Paulo 277.661 11,19%
Tocantins 19.811 0,80%
Fonte: Ministério da Educação
Gratuidade
A participação gratuita no Enem é prevista para pessoas que se enquadram em, pelo menos, um dos seguintes perfis:
Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2023), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar. Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
