Dano ambiental em APP no Alto São Lourenço
Mais uma área com intervenção em APP, desta vez no alto São Lourenço, às margens de um afluente do rio do mesmo nome. O Idaf não respondeu. A SMMA diz que a licença expedida foi para terraplanagem.
A redação do STN recebeu a denúncia na manhã desta quarta-feira (02) de que havia uma roçada onde haviam cortado samambaia açu, (planta que integra a lista de espécies em extinção). A reportagem foi ao local e constatou uma pequena fração de mata roçada, também a várzea do córrego e a margem do mesmo. O que é claramente proibido pelas leis e resoluções ambientais por se tratar de um manancial, (APP).
Placas no local dão conta de que a ação foi autorizada pela prefeitura e pelo Idaf para exploração florestal.
Entramos em contato com o Idaf de Santa Teresa, o atendente, que não quis se identificar, sugeriu que a redação se comunicasse como email ascom@idaf.es.gov.br. Enviamos e-mail ao órgão no dia 02, mas até o momento, não houve resposta.
Já a secretária de meio ambiente do município de Santa Teresa informou que “Quanto a LMS emitida pela secretaria, Processo 8279/2021, foi autorizado corretamente conforme legislação de licenciamento em vigência. Zona rural, conforme PDM, não está em APP, nem UC, nem mesmo em Zona de Amortecimento de UC. Foi emitida LMS para terraplanagem em uma área de 519 m² para construção de uma residência, em 2022 foi alterada a finalidade da atividade para “adequação de estrada municipal que corta a propriedade rural para melhorar o acesso à mesma”, não sendo para construção de residência. Dessa forma, dentro da legalidade”. Observou.
Não é a primeira vez
Recentemente houve a supressão de mais de um hectare de mata nativa próximo à comunidade da Penha com a autorização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo. Em outubro do ano passado, uma dúzia de árvores foram derrubadas numa área em que um córrego tributário do rio Timbuí teve suas margens e leito escavado por máquinas na comunidade da Penha, a obra possuia licença da secretaria do município e estava sendo orientada pelo Idaf.
