Câmara realiza Audiência Pública para a regulamentação da Rua do Lazer
Uma Audiência Pública está marcada para a próxima quarta-feira (13) às 18h na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Teresa para tratar da regulamentação do estacionamento na Rua do Lazer. Estacionamento na calçada, postes na pista de deficiente visual, falta de sinalização são alguns dos problemas.
No dia 13 de setembro, a Câmara Municipal de Santa Teresa, realizará uma Audiência Pública para discutir questões relacionadas às vagas de estacionamento e ao fluxo de veículos na Rua Coronel Bonfim Júnior – Rua do Lazer -, no centro da cidade.
A assessoria de comunicação da CMVST informou que o foco principal da Audiência Pública é a regulamentação do estacionamento na Rua Coronel Bonfim Júnior. “O vereador Bruno Araújo está atendendo a uma demanda antiga dos moradores e comerciantes da rua e adjacências devido ao aumento do tráfego de veículos no centro da cidade, daí a necessidade de encontrar maneiras de organizar o estacionamento e melhorar o fluxo de carros, garantindo maior segurança e conforto para todos”. Explica.
O comerciante G.R.B diz que é necessário sinalização para evitar que caminhões entrem na rua causando transtornos ao comércio. “Frequentemente entra um caminhão guiado pelo GPS e depois dá um trabalhão para sair, só sai para a frente e as vezes fica engatado antes de sair na principal” Conta.
A moradora da Rua do Lazer A. M disse que a proibição de estacionar na rua está causando muitos transtornos, sobretudo para os mais idosos da rua. “Os idosos desta rua estão sem direito até de serem removidos de casa por um táxi ou outro veículo que logo já chega a polícia, como fica a vida do Sr. Aurélio? do Sr. Edmilson, do Sr. Nego Zamprogno, Sr. Nicolau, Sônia e tantos outros, que têm que deixar seu carro lá na avenida, e se ele passar mal? Acho que poderiam liberar pelo menos metade da rua para que os moradores antigos, fundadores da rua, não se sintam privados de seus direitos. Argumentou.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Bruno Araújo, a participação na Audiência Pública é aberta a todos os munícipes, incluindo a sociedade civil organizada e os representantes do poder público que são diretos ou indiretamente ligados ao assunto.
“A Audiência Pública é uma oportunidade para que a sociedade se manifeste, compartilhe informações, sugestões e outros elementos que possam contribuir para a resolução da questão. Além disso, visa garantir também que os direitos e garantias constitucionais sejam transmitidos pelas autoridades, subsidiando a tomada de medidas adequadas”. Afirma Bruno.
Um agente público que preferiu não se identificar, disse que a Rua do Lazer sempre foi usada para politicagens. “Veja o absurdo de dinheiro que gastaram na revitalização e a cada vez que mexiam demandava mais dinheiro e piorava a situação, hoje é a única rua que afronta a Lei do CTB permitindo estacionar na calçada e é a única rua onde se pode ver postes de iluminação instalados em cima Piso tátil direcional que é a faixa para deficiente visual, isso envergonha não só os gestores, mas também nós munícipes.
Cronograma da Audiência
- Data: 13 de setembro de 2023
- Horário: 18h
- Local: Câmara Municipal de Santa Teresa, Rua Darly Nerty Vervloet, nº 434, Centro, Santa Teresa/ES.
A Audiência será transmitida ao vivo pelos canais e perfis oficiais da Câmara Municipal de Santa Teresa na internet, permitindo que aqueles que não puderam comparecer pessoalmente participem do evento de qualquer lugar.
Como participar
Os participantes podem se inscrever previamente para se manifestarem oralmente ou por escrito. A inscrição devem ser realizadas mediante preenchimento de um formulário disponível no edital, que deverá ser entregue fisicamente na recepção da Câmara Municipal ou enviado por e-mail até dia 12 de setembro de 2023.
>> Clique aqui para baixar o formulário de inscrição.
>> Confira o Edital de Convocação na íntegra
Os tipos de participação são:
- Expositor e Orador: Com tempo limitado para fala, os expositores terão 15 minutos e os oradores 5 minutos, podendo utilizar recursos audiovisuais, desde que alinhados com o tema.
- Participante: Com direito a uma única manifestação oral ou escrita, respeitando os prazos e as diretrizes determinadas.
- Interessados presentes ou não no evento: Podem contribuir por escrito, desde que sigam as regras estipuladas.
Deverão participar ainda, conforme oficiados pelo legislativo teresense representante do Poder Judiciário; do Ministério Público e do Poder Executivo Municipal, além Representante da Secretaria de Estado da Cultura – Secult; Representante da Polícia Militar; Secretaria Municipal de Turismo; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Representante da Amacest – Associação de Moradores e Amigos do Centro de Santa Teresa; Representante da ATCST – Associação Turística e Cultural de Santa Teresa-ES; Representante do Detran; Representante da Ciretran – Santa Teresa/ES; Representante da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas – Santa Teresa/ES; Agência local da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios; Escritório local da Companhia Espírito-Santense de Saneamento – Cesan; Representante do Conselho Municipal de Turismo e Representante do Conselho Municipal de Cultura.
