OAB Convoca Audiência Pública
A Audiência acontece dia 06 às 18h na Câmara de Vereadores. Foram convidados para falar: a prefeitura do município, o Sesc, um representante do setor hoteleiro, um professor de economia e consultor econômico que vai apresentar um estudo de impacto de obras desse porte nos serviços públicos e infraestrutura da cidade e advogados que possuem opiniões na matéria ambiental.
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), a Câmara cedeu espaço para a realização de uma audiência Pública no dia 06 de dezembro, com o objetivo de levantar informações oficiais sobre a situação do Parque Temático Augusto Ruschi e a construção de um Hotel Sesc na área do parque. A audiência foi motivada por denúncias de que haveria possível violação ao dano ambiental em razão da construção de um hotel em área destinada a um Parque.Todos os segmentos interessados serão ouvidos.
O comerciante Júnior Macci diz que espera justiça na questão do parque temático. “Mais de um milhão de investimento sem retorno, o parque têm que ser devolvido, mesmo sucateado, só mesmo a OAB para olhar por nós, agora teremos espaço para falar também”. Reclama.
De acordo com o presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB/ES, Dr. Pedro Andrade, a idéia é que a Audiência Pública, possa levantar informações formais da prefeitura, do Sesc, dos comerciantes, da hotelaria, e das pessoas que vão ser impactadas, para que a OAB possa preparar um parecer técnico sobre o assunto.
“A idéia é promover um diálogo para que a gente possa levantar informações sobre os impactos, não só ambientais, mas econômicos e sociais da implantação de um hotel desse porte na região da cidade”. Explica.
Para o vereador Gregório Venturim “Mais uma caixa preta que deve ser aberta em Santa Teresa para entendermos e cobrarmos dos responsáveis o prejuízo ao cofre público, pois um local que teve mais de um milhão de reais investido e que até agora a sociedade não usufruiu desse bem! Por fim, recentemente temos a questão da doação do Parque Temático ao Sistema S que está com um projeto de construção de um hotel do SESC que está causando um debate importante na cidade, é hora de conhecermos quais os impactos na cidade e se é possível encontrar uma via majoritária de aprovação ou reprovação do investimento”. Opinou.
Entrevista com o presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB/ES,
Dr. Pedro Luiz Andrade Domingos
Santa Teresa Notícia – Qual a finalidade desta Audiência?
Pedro Andrade – Promover um Diálogo para que a gente possa levantar informações sobre os impactos, não só ambientais, mas econômicos e sociais da implantação de um hotel desse porte na região da cidade.
STN – Qual o motivo?
PA – Chegou até nós várias denúncias de que haveria possível violação ao dano ambiental em razão da construção de um hotel em área destinada a um Parque Temático, levantando informações, verificou se que de fato, que apesar de não ser uma unidade de conservação, uma área regulamentada, ela é uma área verde, com mata nativa, e que foi destinado pela prefeitura para a construção de um parque temático que não saiu. A construção de uma obra deste tamanho gera um um impacto para a cidade, e como nós não temos informações oficiais de ninguém sobre o assunto, a idéia é que a Audiência Pública, possa levantar informações formais da prefeitura, do Sesc, dos comerciantes, da hotelaria, e das pessoas que vão ser impactadas, para que gente possa preparar nosso parecer, nosso relatório técnico sobre o assunto.
STN – A OAB têm conhecimento que a área foi adquirida por teresenses e doada ao Estado para a construção da residência do governador?
Pedro Andrade – Tivemos acesso a essa informação, mas não nos foi disponibilizado os documentos oficiais dessa possível doação, A ideia da audiência Pública é justamente também a gente levantar informações oficiais. Há matérias jornalísticas que tratam desse assunto e parece que isso é um assunto que todos sabem na cidade, mas não há informação oficial sobre isso, a gente não sabe. Por isso a Audiência, para nivelar informações, chegou denúncia, há matérias na imprensa, há pessoas na cidade falando, então a idéia é levantar informações formais, para que possamos analisar o caso de forma mais panorâmica.
STN – Quem vai se pronunciar sobre o assunto?
PA – Estamos convidando a prefeitura do município, o Sesc, uma representante do setor hoteleiro, um representante do setor comerciário, Um professor de economia e consultor econômico que vai nos apresentar um estudo de impacto de obras desse porte nos serviços públicos e infraestrutura da cidade e advogados que possuem opiniões na matéria ambiental.
