Começou o processo de tombamento do Centro Histórico do município

Mais uma etapa do processo de tombamento do centro histórico de Santa Teresa. Concluído o estudo que apontou 20 casarões passiveis de integrar o acervo que deve compor nosso patrimônio histórico e arquitetônico, a próxima reunião do Conselho Municipal de Cultura vai ser na penúltima terça-feira de Março às 09h da manhã na casa da Cultura.

Santa Teresa Notícia – Enfim algo prático no processo de tombamento do conjunto arquitetônico.
Marcelo Anacleto – Na verdade iniciamos o processo de tombamento do Centro Histórico de Santa Teresa em 2010. Até 2010, quando eu assumi a secretaria de turismo e cultura, vi que a cidade estava perdendo muitas edificações significativas no município. Não havia lei e o Conselho de Cultura não funcionava. Atendendo a essa necessidade, em 2010 pedimos apoio ao Ifam e a Secult para nos orientar. O processo de tombamento é muito longo. Fui orientado a retomar o Conselho de Cultura e dentro da lei da criação do Conselho incluir um item de proteção ao patrimônio histórico. A partir da criação dessa lei, fizemos o zoneamento no PDM a área de proteção de patrimônio histórico. Agora cabe ao Conselho de Cultura autorizar ou não, qualquer demolição ou intervenção nos casarões. Tudo tem que passar pelo Conselho.

STN – Qual o perímetro do Centro Histórico?
MA – Consta no zoneamento do PDM, o centro histórico de Santa Teresa, que abrange a Coronel Bonfim Junior, Getúlio Vargas, o entorno da Praça Augusto Ruschi e Jeronimo Vervloet. Esse foi o perímetro considerado de estudo para a proteção do patrimônio histórico. Essa foi a primeira fase do processo.

STN – Porque que demorou a andar esse processo?
MA – Quando retornei, o regimento do Conselho de Cultura dizia que o secretário de cultura é presidente nato do Conselho. Não concordo com isso porque um Conselho que tem uma representatividade da sociedade civil, não pode ser gerido pelo poder público sem uma eleição. Pedi ao conselho que mudasse isso no regimento. Sugeri gestão de 2 anos pela sociedade civil e 2 anos pelo poder público. Acho que essa alternância é uma coisa mais justa para sociedade civil participar realmente das decisões públicas com autonomia. Pra fazer essa alteração tem que mudar regimento, ir para o jurídico, é um processo demorado. A Amacest passou a ocupar uma cadeira por defender Santa Teresa e seu patrimônio histórico há muito tempo.

STN – Já existe algum imóvel interessado no tombamento?
MA – A igreja matriz. O primeiro tombamento, que é mais urgente, é a igreja matriz. Eu consegui uma brecha pra tombar pela história, não pela arquitetura. O que atrasou um pouco o processo das casas é estar ligado ao tombamento da igreja, daqui a pouco não dá pra fazer mais nada porque ela está descaracterizada cada ano que passa. Hoje já temos a matriz tombada pelo município, como patrimônio histórico. Tombamos em 2018.

STN – Os imóveis já foram notificados?
MA – Já emitimos cartas aos proprietários dizendo que não podem fazer alteração enquanto as suas residências estiverem em estudo. Em caso de alteração tem que comunicar ao Conselho Municipal de Cultura.

STN – Há uma casa ameaçada de demolição na Rua do Lazer.
MA – Na primeira reunião do Conselho no dia 11 de Fevereiro houve uma solicitação de demolição de uma casa. Um rapaz apresentou um projeto arquitetônico no Conselho, ele quer construir o modelo padrão da Rua do Lazer, arquitetura colonial e solicitou a demolição da residência. O Conselho não aceitou. Porém tendo em mãos documentos na secretaria de cultura, essa casa não está identificada no estudo. Não encontrei documentação que possa impedir. Mas de qualquer forma, o Conselho não aprovou. Isso já foi pra uma instância maior, em nível de Conselho Estadual de Cultura e promotoria. Ela é de 1950 quando as características de arquitetura já tinha se misturado. É uma casa antiga, bonita. Mas a meu ver, a gente deve usar essa energia toda para que seja construído ali uma casa com as características mais próximas da cultura italiana.

STN – O próximo passo agora?
MA – Reunir os interessados, a próxima reunião do Conselho Municipal de Cultura. Vai ser na penúltima terça-feira de Março às 09h da manhã na casa da Cultura. Vamos convidar o máximo de proprietários possíveis, convidar a secretaria estadual de cultura, a comissão do Conselho Estadual de Cultura, vamos tentar trazer o promotor e falar um pouco, explicar o que é o tombamento, qual a legislação do tombamento e já passar para os proprietários quem já tem interesse na carta de aceite para dar início ao processo de tombamento.