PF na cola dos fraudadores do auxílio
PF deflagra operação contra fraudes no auxílio emergencial no ES e em outros 13 estados. A Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de 3.823.841 pedidos irregulares.
Fonte Folha Vitória
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (10), no Espírito Santo e em outros 13 estados. Batizada de Segunda Parcela, a ação visa combater as fraudes ao auxílio emergencial. Ao todo, são mais de 60 mandados sendo cumpridos.
Além do Espírito Santo, a operação aconteceu nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. São 42 mandados de busca e apreensão, 7 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens. Foi determinado o bloqueio valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam benefícios fraudados.
De acordo com a Polícia Federal, a atuação efetiva e integrada visa preservar o instituto que teve mais de 60 milhões de beneficiados em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020. As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), no escopo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O objetivo é desestruturar ações que causam graves malefícios ao programa assistencial e, por consequência, atingem à toda a parcela da população que necessita dos valores.
No viés preventivo a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de 3.823.841 (três milhões e oitocentos e vinte e tres mil e oitocentos e quarenta e um reais) pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, dois bilhões e trezentos milhões de reais, se considerando apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600.
Em Minas Gerais, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um em Belo Horizonte e dois em Passos. A Polícia Federal continuará a adotar outras ações policiais visando a coibir e apurar este tipo de fraude no Estado, sendo importante destacar à população que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE.
A orientação da Polícia Federal é que aqueles que requereram e receberam as parcelas não preenchendo os requisitos necessários, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem passíveis de ter sua ação o