Pescadores denunciam poluição e pesca predatória na represa da PCH de rio Bonito
Pescadores, preocupados com a situação da represa de Rio Bonito em Santa Maria de Jetibá, promovem abaixo assinado pedindo ao MP providências como fiscalização e um plano de manejo do manancial.
Entre outras coisas denunciam que a lagoa está contaminada com alto nível de fósforo e coliformes fecais, e depredada pela pesca predatória com o uso de malhadeiras e pesca de mergulho além da caça de animais silvestres e colocação de porteiras impedindo acesso a lagoa, que se transformou em um problema de saúde pública por conta da poluição.
O produtor rural Ozias Alvarenga chama atenção para o perigo que se tornou a represa de Rio Bonito com o agravamento dos vários problemas enfrentados pelos moradores do entorno e pescadores do local. “Nosso objetivo é a preservação da barragem, ela é linda, produz energia elétrica e abastece a capital Vitória com água, a ex-presidente Dilma Rousseff emitiu um decreto declarando a represa como manancial fonte de abastecimento de Vitória, Porém a represa está abandonada, todo tipo de lixo é despejado aqui, é o pinicão de Santa Maria de Jetibá, todo peixe tá contaminado com coliformes fecais, temos que alertar a população e as autoridades sobre a grave situação de poluição da barragem, que é um problema de saúde pública e de segurança. Estamos organizando um movimento para cobrar das autoridades uma atitude para despoluir a represa. Rio Bonito já recebeu verbas anteriormente para desviar o esgoto do rio São José e Santa Maria, tratando e jogando na lagoa água tratada, do jeito que está não pode ficar. Também temos que coibir a pesca predatória, pois já extinguiram muitas espécies nativas.
Um professor da Ufes me disse que ele catalogou 70 espécies na represa e todas estavam contaminadas”. Denuncía.
O comerciante Ozimar Biasutti, que mora em Santa Teresa, pescador de lazer e admirador da represa há muitos anos, diz que o problema da barragem é a poluição. “Muitas famílias que moram em torno da barragem vivem da pesca, é um meio de vida para essas famílias, mas é preciso ter consciência de preservar a continuidade do negócio, no entanto eles estão matando a fonte de onde hoje eles tiram o próprio sustento, por exemplo, a tarrafa é tolerável pois quem têm consciência solta os peixes pequenos, mas a malhadeira é criminosa, porque quando o peixe malha, fica preso, ele morre pois o cara só vai olhar no outro dia, é preciso ter critérios para a pesca. A malhadeira devia ser proibida e o que mais tem na represa é malhadeira. Outro ponto é a pesca de mergulho, que é proibida em lagoa, é prática comum na represa de Rio Bonito”. Afirma.
Darly Souza Maciel reclama que os sitiantes estão construindo muitas porteiras que negam o acesso à margem por conta do vandalismo e da caça predatória.. Existe também a questão da caça, grupos entram a noite em barquinhos, dizendo que vão pescar e na verdade vão caçar. Aqui onde eu moro é recorrente escutar tiros, barco rodando, cachorro latindo, pessoas até de município vizinho, montam barraquinha e dizem que vão pescar, por isso várias propriedades já fecharam seus acessos pelo fato de entrar todo tipo de pessoas, dizem que vão pescar e vão pegar pássaros, todos estão colocando porteiras nos acessos a represa. Explica.
A redação do STN entrou em contato com o vereador de Santa Maria de Jétibá, Rogério Schereder que prontamente nos atendeu e realizou uma pesquisa sobre a situação da barragem. “Após levantamentos realizados sobre a Barragem de Rio Bonito, o órgão responsável pela gestão de águas é a Agerh – Agência Estadual de Recursos Hídricos, que faz diretamente a fiscalização sobre contaminação e descartes de resíduos de grandes empresas ou indústrias.
No município, a fiscalização é realizada pela Secretaria de Meio Ambiente que após receber denúncias é feito levantamentos e tomadas as medidas administrativas, notificação, multa por crime ambiental e encaminhamento de relatório ao ministério público.
O Idaf, Instituto de Defesa Agropecuária Florestal, é um dos órgãos que faz a fiscalização das normas técnicas e devidas instalações e procedimentos administrativos, taxas, licenças etc. Para o funcionamos das granjas.
Sobre o tratamento de esgoto no município em 2018 o então governador do estado Sr Paulo Hartung, anunciou que Santa Maria de Jetibá seria contemplada com maior programa ambiental do estado com investimentos de 20 milhões em tratamento de esgoto e afins, denominado de “ Programa de Águas e da Paisagem”, porém infelizmente não houve continuidade dos serviços, tendo em vista que a firma que assumiu a obra, não conseguiu finalizar os serviços havendo então a desistência por parte dessa empresa, Segundo informação a obra já esta com novo processo licitatório para contração de nova empresa e retomada dos serviços.
Na área rural, tem um projeto para pessoas de baixas rendas para aquisição e instalação das fossas Sépticas sendo administrado pela Secretaria de Planejamento no qual o cidadão interessado fará um cadastro para ter o benefício.
Na questão da pesca predatória existem alguns equipamentos que realmente é prejudicial, pois na captura dos peixes pois são pegos de diversos tamanhos diminuindo assim algumas espécies da Barragem. A Caça de animais Silvestres é Crime e deve ser denunciado a Polícia Militar Ambiental .
Na parte turística estamos com um projeto para incentivar e promover o turismo na região.
Na parte esportiva estamos em contato com o grupo de remo do ES para inserir o esporte na Barragem o que é de muito interesse dos envolvidos.
Questionada sobre a situação da represa, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh)
informou que a fiscalização e as políticas de regulamentos de pesca não são serviços vinculados a esta Agência. “Informamos, ainda, que para que sejam realizadas ações de fiscalização, denúncias relacionadas ao uso irregular de recursos hídricos (captação, barramento e lançamento de efluentes) devem ser direcionadas à Agerh via Disque Denúncia 181 para que o órgão tome as medidas que forem necessárias”. Informou a assessoria de comunicação do órgão.
Telefones Úteis.
AGERH (027) 33476246 ou o disk denúncia 181
IDAF (027) 32631849
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (027) 32634824
POLÍCIA AMBIENTAL (027) 37204907. (027) 36361650
DENÚNCIAS DIVERSAS (181)