Carta aberta à imprensa, autoridades e sociedade Teresense 

Intrigante caso da invasão de uma propriedade de um idoso em Alto Santo Antônio, apesar da liminar conceder a reintegração de posse, os invasores teimam em continuar desrespeitando a Lei e a degradar o local. Acompanhe o relato angustiante da curadora do ancião.

Após 2 anos de peregrinação judicial, Eu, Deleuza do Nascimento, curadora legal do Sr. Luciano Lirio dos Santos, proprietário por direito da propriedade rural, localizada em Alto Santo Antônio, Santa Teresa, Zona Rural. Invadida em julho de 2021.

Venho por meio deste, senti- me na obrigação de prestar esclarecimentos aos endereçados ou a quem possa interessar, pois apesar de ser uma ação particular. Tornou-se assunto de interesse público, temas referentes a Invasões de terras para parcelamento irregular do solo, depredação do meio ambiente, devastação. Impacto de grande repercussão no Estado do Espírito Santo.

 

O assunto refere-se ao Sr. Luciano Lirio dos Santos, nascido e criado em Alto Santo Antônio, pessoa de bem que muitos dos senhores conhecem. Tendo vivido humildemente há mais de 70 anos em uma casinha simples que a luz era do dia, e a água era das natureza como ele diz. Participante ativo da história do município Membro da congregação Católica e das confraternizações comunitárias, trabalhador de inúmeras propriedades rurais

etc… Na condição de curadora, venho relatar aos senhores que, embora tenha havido avanços judiciais a favor da reintegração de posse da propriedade, ação na justiça desde julho de 2021, a situação continua alarmante!

Senhores; O processo continua em tramitação na vara única de Santa Teresa. 

Os invasores fazem alegações absurdas. Cegos pela ganância em tirar de um idoso pobre e doente, e os seus direitos previstos na lei.

Reitero fatos já publicados em outras cartas e reportagens, pois é importante que sejam novamente expostos, principalmente com relação aos invasores.

O Sr. Jonas Luiz de Alvarenga ingressou com solicitação alegando ser o dono das terras há 20 anos, mas não apresentou qualquer documento devidamente reconhecido e 

assinado. O tal diz ser possuidor de plantações na propriedade e viver do sustento das 

terras. Mas é sabido que o mesmo vive do cultivo de mudas de plantas em um 

terreno público pertencente à Prefeitura de Santa Teresa, Espírito Santo. Tomado de forma irregular há quase 5 anos.

 

O invasor foi tão covarde que apresentou como suas, fotos antigas das plantações do Sr. Luciano Lirio dos Santos, furtadas do mesmo. O invasor alegou possuir plantações há mais de 10 anos na propriedade do Sr. Luciano Lirio dos Santos, mas esqueceu se que na época foram realizadas várias vistorias de órgãos ambientais, que em fiscalização encontraram pastos e áreas queimadas. 

Outro invasor, o Sr. Adiran Rodrigues Neto, ingressou com embargo de terceiro, sendo parte do processo, inclusive citado em BU. O Sr Adiran, apresentou através dos seus advogados supostos documentos assinados pelo genitor do Sr. Luciano, o Sr. José Lírio dos Santos, documentos de caráter duvidoso que deveriam ser submetidos a exame de perícia. 

Ora senhores, o pai do Sr. Luciano Lírio, o Sr. José Lírio dos Santos era completamente analfabeto e o invasor Sr. Adiran apresentou um documento assinado por José Lírio. 

Disponho ainda de outras provas que desmascaram a farsa montada para forjar a legitimidade de posse que será apresentada à justiça.

Informando sobre os pedidos dos invasores na esfera judicial 

O Sr Jonas Luiz de Alvarenga, ingressou com pedido de usucapião sem nunca ter residido ou trabalhado na propriedade. Em processo, o tal citado, desconhecia até mesmo a metragem do terreno pleiteado. O recurso foi negado e os invasores condenados a pagar multas.

E com relação ao embargo apresentado pelo Sr. Adiran, este também foi 

negado.  Anteriormente havia sido concedida uma Liminar e um Embargo Ambiental do Idaf em favor do proprietário Sr. Luciano. E dos acusados serem citados e intimados a desocupar o local.

No entanto a propriedade continua sendo ocupada pelos grileiros que tem provocado 

diversos danos ambientais, alguns irreparáveis. Continuam no local desafiando e infligindo as leis. Inclusive são tão audaciosos que além de retirar dos proprietários os direitos. Ainda em tramoias perseguem e ameaçam as vítimas e autores do processo. Como relatado em queixas crimes . A liminar determina a proibição de 200 metros da propriedade e autores do 

processo. No entanto, isso nunca foi cumprido. As multas referentes ao Embargo Ambiental também não foram aplicadas. Porque oIdaf e outros órgãos ambientais alegam desconhecer os culpados pela devastação, mesmo tendo um processo judicial em curso, inquérito policial e provas evidentes.

Além dos já citados em processo, novos integrantes da quadrilha surgiram ao 

longo da trama judicial. 

Estamos aguardando o encaminhamento dos anexos que já deveriam ter sido 

entregues pelas autoridades policiais civis de Santa Teresa a fim de serem anexados ao processo. Para que outros não fiquem impunes.

Senhores;

É um processo doloroso esperar pelo pelo órgãos públicos em Santa Teresa.

Meu curatelado é meu tio Sr. Luciano Lirio dos Santos de 80 anos .

Pede todos dias para visitar a casinha onde nasceu e viveu sua vida inteira.

O melhor lugar do mundo para ser vivido, como diz em suas conversas rotineiras. 

Não sabe o que fizeram.

E pra mim é triste ter que esconder a verdade para alguém que todavia foi muito sincero comigo. Mas não resta opção, tenho que esconder dele, pois temo que meu tio embora tenha sido forte durante as batalhas, não consiga suportar as perdas do processo da invasão e quase por completa a destruição de tudo que amou e zelou pela vida inteira.

A propriedade faz parte da história de Santa Teresa, foi doação do honroso ambientalista Augusto Ruschi, e tem maior valor sentimental incalculável. A humilde morada de barro. 

Foi construída pelas mãos do genitor do Sr. Luciano Lirio meu avô e tinha mais de 100 anos de história, desumanamente a casinha foi posta no chão pelos invasores.

Que em vídeos aparecem comemorando a tomada das terras, desdenhando .

Vários Pertences foram destruídos, plantações e documentação furtadas.

Sendo inclusive apresentadas dentro do processo pelos invasores, como se 

tais pertence fossem deles. E ainda em defesa, os acusados fazem insinuações injustas a quem busca por justiça, tais como: Ser amarga; Agir de má fé para conseguir posse de um bem; ou até mesmo por ser pobre e querer tirar proveitos da Liminar. Até que ponto chega a ganância do ser humano .

Senhores ;

Estou aqui para esclarecer os fatos .

E não tem como não transparecer minha indignação.

Se acaso fizesse contrário, não estaria sendo sincera, muito menos humana.

Este é mais que um relato, considero um desabafo a todos que acompanharam o desenrolar dos acontecimentos. Que tenho o prazer e a honra de compartilhar cada momento com todos . Pois cada um de vocês faz parte da história. São as testemunhas que conduzem a verdade.

Prezados ;

Buscar por justiça não é ser amarga, é ser justa. E para agir de má fé jamais lutaria por princípios que não fossem verdadeiros. Somos de família humilde, sim, defensores da natureza e de toda espécie, como meu Curatelado e tio Sr. Luciano Lirio dos Santos a quem tenho o dever, mas sobretudo a honra de lutar pelos direitos. Homem humilde, honrado, católico, familiar, com pouco grau de instrução. Nascido e criado na roça, em meio a simplicidade. Nunca em sua história vivida há mais de 70 anos no município de Santa 

Teresa teve algo que desabonasse sua conduta. 

Apocalipse 22:11  Quem é injusto continue na injustiça…E quem é justo, firme se na prática da justiça….

Sendo assim, senhores;

Esperamos em Deus primeiramente, e que a justiça mesmo que tardar seja 

feita. Para prosseguimento do processo e apresentação de provas. Carecemos da nomeação de uma defesa, pois a advogada dativa do processo, teve que se afastar devido a problemas de foro íntimo, e a nomeação de um advogado público dativo exige tempo e 

paciência, ainda mais tratando se de uma Comarca do interior .

Mas enfim esperamos que antes mesmo que o processo de reintegração seja

concluído, outros órgãos ambientais, policiais do município verifiquem o que está acontecendo. Esperamos providências cabíveis aos diversos crimes já constatados e os que continuam sendo praticados na região, pois a propriedade em questão, faz divisas com áreas de preservação, inclusive com a Reserva Augusto Ruschi. Teve pontos importantes de vistorias, com várias deflagrações de crimes ambientais, sendo embargada pelo Idaf. Porém mesmo com descumprimento das leis nada foi feito para punir os responsáveis.

Prezados senhores;

Os órgãos ambientais IBAMA, Polícia ambiental, em especial Idaf. 

Fazem menção a tolerância de limite zero aos crimes ambientais cometidos 

no Estado do Espírito Santo. Mas a pergunta que tenho feito a mim mesma e penso ser também dos senhores é a seguinte:

Onde estão os culpados e a aplicação de punições realizadas no município de 

Santa Teresa, tendo como exemplo a propriedade alvo de Esbulho possessório do Sr. 

Luciano Lirio dos Santos.  Talvez os culpados que apareceram em inquérito policial, respondem a processos civis e foram até mesmo vistos durante operações de fiscalização, estejam invisíveis ou escondidos atrás da cortina de fumaça da queimadas provocadas por eles em áreas ambientais. 

Esperançosa que as leis sejam cumpridas e estendidas a todos sem distinção.