Chapa do prefeito novamente impugnada
A chapa majoritária “Santa Teresa Seguindo em Frente” segue impugnada pelo recurso interposto pela Coligação “Inovar para Desenvolver” que inconformada com a decisão que julgou improcedente a impugnação da Chapa do prefeito, recorreu.
A Chapa Majoritária que têm o PSDB e Podemos, foi impugnada por uma ação de recurso impetrada em tempo hábil após a decisão proferida no dia 02. A ação será analisada por um colegiado do TRE ES.
O recorrente lançou mão de recurso inominado interposto contra a sentença proferida no dia 02/09/24 ID 122555801 que indeferiu a impugnação requerida pelo recorrente, em face da Chapa Majoritária, na qual o vice-prefeito não se desincompatibilizar em tempo hábil ferindo a legislação e a jurisprudência dominante.
No âmbito da defesa de sua tese, a Coligação “Inovar para Desenvolver” cita casos de jurisprudência do TSE em casos semelhantes em que a perda do tempo de descompatibilização foi motivo para cassação.
