Conselho de meio ambiente pede embargo da área desmatada em Santa Teresa.
Apesar da liberação do Idaf, o Conselho de Meio Ambiente de Santa Teresa pediu ao Ministério Público o embargo da área para que nada possa ser construído, enquanto não esclarecer os culpados pelo crime ambiental.
A cidade de Santa Teresa está em alerta em mensagens de indignação nas redes sociais por conta do desmatamento de 1.2 ha de mata nativa ciliar do rio Timbuí acontecido na Penha no dia 24 de junho, autorizado pelo Idaf, afrontando o direito do município de decidir sobre seu próprio território, tendo em vista que o município é autônomo para emitir licenciamento ambiental.
O Conselho de meio ambiente esteve reunido na manhã desta segunda (03) para deliberar sobre o acontecido, pois sendo o colegiado responsável pelas liberações de intervenções no município, este não informado do crime ambiental que iria se desenrolar à margem da rodovia Josil Espíndula no dia 24.
De acordo com a secretária de meio ambiente de Santa Teresa, Thaiany Neves, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, decidiu pedir esclarecimento ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), pois este, emitiu um laudo para o desmatamento baseado na Lei da mata atlântica. “No entanto, na mesma Lei, no artigo 14 preconiza que neste caso têm que passar pelo Conselho de Meio Ambiente, e isso não foi observado, queremos apuração sobre possível falha na emissão do laudo, se houve vícios e se é sanável ou não. O Conselho também deve solicitar ao Ministério Público o embargo da área para que nada possa ser construído no local até que esteja resolvido esse conflito”. Explica.
O comerciante Guilherme Mognato diz que existe algo muito estranho por trás de todos esses fatos. “As máquinas começaram a trabalhar no dia do desmate, às 04:00hs da manhã com os faróis acesos, nenhuma máquina de Santa Teresa quis fazer o serviço, teve que trazer de Santa Maria também, além da ordem para o desmate. Muita coisa a ser esclarecida.
Um grupo de advogados espera o desfecho das deliberações dos órgãos competentes para entrar com uma Ação Civil Pública pedindo responsabilização para o crime ambiental praticado com o aval de órgãos de fiscalização e controle.
O engenheiro ambiental Marcos Selene diz que nunca presenciou algo tão agressivo pois a mata ciliar tem a maior proteção da Lei, é uma APP. Foi um disparate, a ganância pode ter levado a cegueira. Pensei ser impossível tal ação nesse tempo em que já possuímos consciência da necessidade de preservar cada árvore. A área tem que ser embargada, multa pesada emitida, responsabilidades apuradas, os responsáveis punidos, a área reflorestada e desapropriada para dar exemplo e não se abrir precedentes”. Opinou.
