Entrevista com o deputado Danilo Bahiense
A Comissão de Proteção à Criança a ao adolescente e Políticas Sobre Drogas da Assembléia Legislativa do ES (Ales), estará realizando no dia 26 de Maio, às 15 horas, uma Audiência Pública para debater o “Abuso contra Crianças e Adolescentes: Uma visão interdisciplinar e interinstitucional”. Convidamos o deputado estadual Danilo Bahiense presidente da comissão para falar sobre o assunto.
STN – A Comissão de Proteção à Criança a ao adolescente e Políticas Sobre Drogas da Ales, da qual o senhor é presidente, estará realizando no dia 26 de Maio, uma Audiência Pública para debater o “Abuso contra Crianças e Adolescentes”, é uma nova fase de audiências?
Deputado Danilo Bahiense – Sim, a Presidência na busca contínua de proteção da criança e adolescente e política sobre drogas, no primeiro biênio, você deve ter observado, você até fez uma entrevista aqui com a gente, por estarmos à frente da comissão do combate ao crime organizado, na época fizemos mais de 30 audiências rodando o estado de forma presencial, agora estamos fazendo as sessões ordinárias, realizando audiências públicas, para discutir o problema que estamos enfrentando no estado com relação à violência que fazem às nossas crianças, os números não são dos melhores.
STN – O senhor poderia falar um pouco sobre estes indicadores?
Dep. Danilo – Com certeza. Para termos uma ideia, só de criança e adolescente no ano de 2021, de janeiro a março, foram registrados 18 homicídios, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), de janeiro à abril deste ano foram 519 notificações de pacientes com menos de 14 anos que sofreu abuso sexual no Espírito Santo, é um número altíssimo, de acordo com a Secretaria de Segurança (Sesc), em 2019, foram 1.011, em 2020 foram 837, houve uma queda nesse número de 2019 a 2020, mas não é real, é porque as delegacias estavam com funcionamento um tanto quanto precário, e como é sabido de todos, muitos desses crimes são descobertos exatamente das escolas, e acabam não sendo publicados. Em 2021 de janeiro à abril,tivemos 256 estupros de vulneráveis, é muita coisa, a delegacia de proteção à criança e adolescente em 2021, registrou 85 buscas, e 28 prisões de estupradores, 46 ocorrências estão em investigação em andamento. Os dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos de 2021, registra 574 denúncias de violência contra criança e adolescente, ainda em 2021, foram 2.166 violações de direitos humanos, a violação sexual apareceu em 1735 ocorrências, é uma situação drástica.
STN – E quanto à estrutura?
D.Danilo – Esse é um problema ainda mais sério, porque a Delegacia de Polícia de Criança e Adolescente (DPCA) aqui em Mucurici, tem apenas 8 investigadores fazendo trabalho de rua, 2 para Serra, que tem mais de 500.000 habitantes, 2 para Vitória, 2 para Vila Velha, 2 para Cariacica e Viana, já foram registrados quase 4.000 ocorrências, nesses dois últimos anos. Estou em busca de levantar a situação exata, na semana passada, numa reunião ordinária com a presença da Juíza Patrícia Neves, coordenadora da Infância e Juventude do TJ-ES, com 31 anos trabalhando só com crianças e adolescentes, ouvi da própria promotora que isso representa apenas 10% da realidade, pois 90% dos casos não são registrados, estamos tendo a cada dia mais ocorrências, o que nos faz lembrar da Araceli Crespo que foi violentada, drogada, estuprada e queimada a 48 anos atrás, nós tivemos um caso recente de uma menina de 6 anos lá em Ecoporanga, que foi violentada e espancada pelo padrasto e a menina acabou ficando em óbito no hospital em Vitória. Ontem à noite eu ajudei uma família a fazer a liberação do corpo para sepultamento.
Estamos ouvindo todos os seguimentos da sociedade e correndo atrás de recursos,
O pessoal da área do conselho tutelar, nossos conselheiros, também estão sem condições dignas de trabalho, não sei a situação exata de Santa Teresa, porém todos os 78 municípios, estão com os carros em situações precárias, sem combustível, esses conselheiros, precisam de estrutura e suporte. Para agravar, eles não podem ter outra atividade, mas ganham apenas um salário mínimo, para resolver essa demanda imensa com relação às nossas crianças.
STN – Na semana passada o senhor esteve reunido com a ministra Damares
Dep. Danilo – Sim, verdade, estivemos com a ministra da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e solicitamos à ministra que fizesse gestão junto com o presidente da República, no sentido de melhorar a situação do conselho tutelar para que eles possam dar mais atenção às nossas crianças. Temos que saber a causa, o que está por trás desses fatos? O problema maior está na estrutura familiar, criar, educar, aí está o X da questão. Eu tenho 6 filhos, e quantas vezes na minha função de delegado de polícia, chegando em casa às vezes, 02hs horas da manhã cansado, um filho meu, ou uma filha de 2 anos de idade, dizer, pai vamos conversar, tem que sentar, dar atenção, conversar, educar não é fácil.
STN – Como a sociedade pode ajudar, quais os canais para denunciar crimes contra a criança?
Dep. Danilo – Nesse tipo de crime temos que observar muito o comportamento das crianças, uma criança que conversa muito, e aí de um momento para o outro ela para de falar, uma criança que está assustada, essas crianças elas têm que ser trabalhadas para que possam denunciar, e muitos casos desses acontecem e elas anunciam aos professores, ou então, os profissionais da escola que estão mais atentos observam o comportamento e acabam descobrindo essa violência. Temos um monte de fontes para denúncia: o disque 100, o disque denúncia o estado do Espírito Santo, que é 181, temos também a Comissão de Proteção à Criança e Adolescente que é (27) 3382-3610, e eu coloco também à disposição, o meu telefone particular (27) 999690988, atuei na polícia civil por mais de 33 anos, me aposentei para subir aqui na assembleia e uso o mesmo número que eu usava na polícia civil eu uso aqui como meu telefone para disque denúncias, então as pessoas podem ficar tranquilas, podem me ligar, podem denunciar, se quiser falar diretamente comigo pode falar anonimamente,
STN – A primeira audiência Pública desta etapa de diagnóstico é agora no dia 26 de Maio, vai ser online, novo formato.
Dep. Danilo – Sim convido a todos a nos encontrarmos no dia 26 no no canal Alescomunicacao no Youtube, às 16 horas. Normalmente teríamos 2 Audiências Públicas por mês, mas estamos com uma dificuldade nesse momento por causa da pandemia, por isso as audiências online, que porém, não tem a mesma força e oportunidade da audiência presencial. Porque na presencial as pessoas mais simples, que não tem internet, vão ao local de audiência e falam à vontade, e também fala as autoridades, o juiz, o promotor, o advogado e os vereadores, o comerciante, o delegado, o produtor rural, todos falam. Mas nós vamos fazer 2 mensais, inicialmente, e posteriormente começaremos a postar.
STN – Essas Audiências servirão de base para estudos?
Dep. Danilo – Com certeza, o estudo resultante dessas audiências, todos os indicadores obtidos, serão encaminhados para serem utilizados no aperfeiçoamento das políticas públicas sobre droga e sobre o adolescente e a criança, isso é um diagnóstico que vai obviamente demandar um estudo maior onde nós poderemos fazer um documento às autoridades estaduais e federais, podem sair daqui sugestões e projetos de leis, mas nós precisamos dar atenção especial aos Conselhos Tutelares que está completamente desemparelhados e também à DPCA.