Espírito Santo e Santa Catarina firmam parceria para tecnologias ambientais
Tecnologias voltadas para o licenciamento, planejamento e monitoramento serão compartilhadas entre os dois estados para melhoria, agilidade e transparência de processos.
Tendo em vista a crescente necessidade por processos que auxiliem o desenvolvimento sustentável, os governos do Espírito Santo e de Santa Catarina estão integrados para o compartilhamento de tecnologias voltadas para o licenciamento, planejamento e monitoramento ambiental. O acordo de cooperação técnica foi assinado neste sábado (19), durante o encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Florianópolis (SC).
Com essa parceria, o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) irá receber do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina os códigos fonte do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos (MTR) e do Sistema de Informações Ambientais (SinFAT), por onde é realizado todo o processo de licenciamento no órgão catarinense.
O IMA também irá ceder ao Iema softwares e documentos, como manuais de utilização e a legislação catarinense referente à área de resíduos sólidos e licenciamento ambiental. Desta forma, o órgão capixaba poderá compartilhar o software com outros órgãos e autarquias estaduais componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que é composto por órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, como também pelo Distrito Federal, municípios e fundações do poder público, responsáveis pela gestão ambiental.
Pelo acordo, o Iema se compromete a informar ao IMA todas as alterações e ou melhorias efetuadas no sistema cedido.
Qualidade do ar
Como troca de experiência, o Iema irá repassar ao IMA o conhecimento capixaba sobre o monitoramento de qualidade do ar, de acordo com a expertise da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) que mede, em tempo real, a exposição da população aos principais poluentes atmosféricos. Assim, visitas técnicas estão programadas, além da disponibilização da legislação espírito-santense da qualidade do ar.
Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Espírito Santo, Fabrício Machado, a reunião do Consud serviu para a aplicabilidade das melhores experiências, tornando possível disponibilizar a outros membros do Consórcio tecnologias que estão dando certo.
“O estado de Santa Catarina está bem avançado nos softwares e estamos buscando esse avanço para termos um dinamismo maior. Estamos investindo fortemente nos equipamentos de monitoramento e os daqui já são testados. Temos uma boa política no controle de poluição atmosférica e estamos transferindo essa expertise para os catarinenses”, comentou o governador capixaba Renato Casagrande.
O sistema criado pelo IMA para o controle sistematizado da geração, transporte e destinação final de resíduos e rejeitos (Sistema MTR) está em operação desde 2016 para monitorar resíduos sólidos da área industrial, comercial, de serviço e da área da saúde. Cerca de dez milhões de toneladas de resíduos produzidos anualmente são monitorados e os expressivos resultados fizeram do MTR um sistema referência no país.
O SinFat, sistema de licenciamento ambiental do IMA, permite que toda operação seja online, desde o protocolo dos documentos até a emissão da licença. Com ele, os técnicos conseguem realizar análises e pareceres de forma digital. Os municípios também são beneficiados pelo Sinfat e isso padroniza as etapas do licenciamento ambiental. O recurso é disponibilizado também para órgãos de controle, como Ministério Público Estadual e Federal, que podem acompanhar o andamento dos processos.
“É um termo de cooperação bastante atrativo, pois dará a possibilidade de avaliar dois bons produtos do estado de Santa Catarina e ver sua aplicação no Espírito Santo. Em contrapartida, nosso estado vai disponibilizar todo modelo e aplicabilidade da gestão da qualidade do ar. Mais importante que os softwares são as oportunidades que teremos de aprendizado, com troca de experiências. Certamente será uma oportunidade de crescimento para as duas equipes e uma forma de alavancarmos a gestão ambiental do estado do Espírito Santo”, avalia o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza.