Novo marco regulatório do gás deve reduzir preço pela metade

O Secretário do Ministério de Minas e Energia diz que a atração de investimentos privados no setor depende de aprovação do novo marco regulatório do gás, que permitirá uma redução de 50% no preço do gás. “será o primeiro impulsionador da retomada da economia”. Afirma.

Foto: André Valentim / Petrobras

O projeto é parte do Programa do Novo Mercado de Gás, lançado pelo governo federal em julho do ano passado com o objetivo de quebrar o monopólio da Petrobras no setor e dar mais eficiência ao mercado de gás natural incentivando a concorrência. 

Dessa forma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, espera promover o que chamou de “choque de energia barata” para incentivar projetos industriais a partir do gás natural.

O secretário de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira, afirmou no fim de julho que o governo vê o setor de gás natural como um dos pilares da retomada da economia no país pós-pandemia. 

Mas, para atrair os investimentos privados esperados, ele classificou como fundamental que o Congresso aprove ainda este ano o projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o setor. “O programa prevê um novo desenho para o setor, indica qual é o mercado que queremos lá na frente. E, para isso, precisamos de um novo marco regulatório para o setor”, afirmou Ferreira ao participar de um evento online sobre o setor energético na economia de carbono.

O secretário afirmou ainda que o mercado ficará mais aberto e competitivo. “O plano do governo tem como meta reduzir à metade os preços atuais do gás natural no mercado brasileiro. Além do novo marco regulatório, está em andamento o processo de saída da Petrobras de áreas como distribuição e transporte de gás no país por meio da venda de negócios da estatal.

O diretor-presidente da consultoria Gas Energy, Rivaldo Moreira, que também participou da videoconferência, afirmou que o setor privado, independentemente de algumas dificuldades no cenário político, também está empenhado junto aos parlamentares na aprovação do projeto de lei este ano: “O setor privado também está engajado para que o projeto de lei seja aprovado na forma como está hoje. O projeto passou a ser visto como um elemento para a retomada dos investimentos na economia” Disse.

Referindo-se à transição energética dos combustíveis fósseis para fontes limpas e renováveis, o Ferreira destacou que o Brasil, além de ter uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, tem uma das mais avançadas políticas nas áreas de biocombustíveis e de descarbonização do mundo, podendo chegar a 48% de sua matriz energética de fontes renováveis em 2030.

Para o secretário, tanto as refinarias de petróleo como as usinas de açúcar e álcool tendem a se transformar em grandes complexos energéticos. Isso porque essas unidades cada vez mais vão ampliar suas atividades, sem ficarem restritas, por exemplo, à produção de açúcar e álcool ou de combustíveis derivados de petróleo. 

As usinas atualmente já geram energia elétrica a partir do bagaço da cana e biogás da vinhaça. Ferreira citou o caso do diesel verde, que está sendo desenvolvido pela Petrobras em uma de suas refinarias a partir de óleos vegetais. “As usinas começam a se tornar em grandes complexos energéticos. O mesmo nas refinarias. A Petrobras e outras empresas vão poder começar a processar também em suas plantas de refino também óleos vegetais, produzindo diesel, nafta, e querosene de aviação verdes”. Explica.