O paradoxo da infidelidade partidária
“O meu partido é um coração partido”
Você sabia que você vota no parlamentar, mas ele não é dono do mandato? Que o dono do mandato do vereador ou deputado é o partido político? Que é governado por um cacique? Que 15 das 35 siglas registradas têm presidentes eternizados no poder? Você é usado apenas para legitimar o poder dos partidos ou seja dos caciques.
Seixas Baré Fonte: TSE e fotos de O Globo.
As negociações para tentar conseguir parte dos R$ 30 bi revelam como o poder dos partidos segue sendo exercido por caciques que se perpetuam no comando, há 6, 8, 16, 20 e alguns há meros 29, manobrando senadores deputados federais que direcionam os parlamentares nos estados através da influência sobre prefeitos e vereadores. O poder todo centralizado no “dono do partido”, aquele cacique da alta esfera que negocia tudo no Congresso e fora dele.
Perpetuados no poder
Um levantamento feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15 das 35 siglas registradas têm presidentes eternizados no cargo. Para especialistas, essa prática mostra falta de democracia interna e controle da burocracia por oligarquias.
As lideranças enraizadas há mais de uma década ou desde a fundação, estão presentes em todo o espectro eleitoral brasileiro. Vão desde legendas tradicionais, como o PDT de Carlos Lupi, e o PPS de Roberto Freire, a nanicos das mais variadas matizes ideológicas, como PSTU, PRTB e Democracia Cristã — o antigo PSDC. Também incluem siglas médias criadas durante os governos petistas, como PSD, PROS e Solidariedade. Juntas, essas 15 agremiações receberão cerca de 50 % dos valores destinados ao fundo partidário que em 2018 tinha R$ 474 milhões e atualmente R$ 3 Bi.
Levy Fidelix (PRTB) 23 anos, Luciano Bivar (PSL) 20 anos, José Maria Eymael, 22 anos, José Luiz França (PV) 20 anos, Daniel Tourinho (PTC) 28 anos, Luiz Tibé (Avante) 12 anos, Ovasco Rezende do (PRP), 16 anos, Zé Maria do (PSTU) 17 anos, Eurípedes Júnior (PROS) 9 anos. e segue a lista.
Se a falta de renovação no comando é um cenário comum em siglas históricas, o mesmo ocorre nas mais recentes. Criados entre 2011 e 2013, PSD, PROS, Solidariedade e Patriota são controlados até hoje por seus articuladores. Segundo o cientista político Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília (UnB), a liderança de partidos é um grande ativo para figuras como Gilberto Kassab e Paulinho da Força, que deixaram legendas tradicionais (DEM e PDT, respectivamente) para criarem suas próprias siglas. “Comandar um partido dá prestígio e acesso a outras lideranças. Todos os líderes políticos precisam cortejar os demais. Isso faz com que uma das figuras de maior status na política brasileira seja o líder partidário” explica Caldas.
Partido de aluguel
O caso do pedetista Lupi é emblemático. Herdeiro político de Leonel Brizola, assumiu o controle do partido após a morte do ex-governador do Rio, em 2004. Lidou com movimentos oposicionistas usando todas as prerrogativas do cargo, como a possibilidade de destituir comissões estaduais e municipais. Há alguns anos, em meio a um motim com a participação dos netos de Brizola, chegou a acumular a direção nacional do partido com o comando dos diretórios estadual e municipal do Rio de Janeiro. Venceu e viu os opositores rumarem para outras siglas. Lupi diz que já enfrentou chapas de oposição em eleições internas e venceu a disputa. Para ele, não é possível falar em falta de democracia interna no PDT.
PPS Ex Partido Comunista Brasileiro
Roberto Freire comanda o PPS desde 1992, quando o partido foi criado a partir do que restou do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Deputado federal, senador e ministro,
Para o sociólogo Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a permanência de lideranças por décadas no comando de partidos mostra falta de conexão com a sociedade.
“Isso é sintoma de que os partidos não têm democracia interna. Eles têm dono. Uma oligarquia se apodera das estruturas e trabalha para garantir seus próprios interesses”. Explica.
O paradoxo da infidelidade partidária
A questão levantada anos atrás sobre a infidelidade partidária, onde o eleitor ficou sabendo que não é o vereador, o deputado, o prefeito, que é dono do mandato outorgado pela eleição, mas o partido político pelo qual ele concorreu.
A jurisprudência eleitoral desde há muito vem enfrentando esse tema à luz da problemática da fidelidade partidária, concluindo que a “observância dá-se no estrito âmbito do candidato e do partido ao qual é filiado […] o mandato pertence ao partido político, pelo qual concorre o candidato” (STF, MS 30.260/DF); “a perda de mandato por infidelidade partidária é matéria totalmente diversa da convocação de suplentes no caso de vacância regular do mandato eletivo” (STF, MS 30-459, rel. min. Ricardo Lewandowski).
Já na esfera de atuação do TSE, há uma considerável cadeira decisória a afirmar que, na hipótese de perda de mandato por infidelidade partidária, a vaga remanescente seria ocupada pelo primeiro suplente do partido, não da coligação. Por exemplo: “O precedente do Supremo Tribunal Federal (MS 30.260/DF, Rel. Min. Cármen Lúcia), portanto o partido que nem mesmo é pessoal é que fica com o seu voto, não o candidato, não o parlamentar.
Você está votando na verdade em quem?Se você votar no PT, estará engordando a fatia do fundo eleitoral de Gleisi Hoffmann, se eu votar no PDT estarei engordando aumentando a fatia do dinheiro que será destinado a Carlos Lupi, se votarmos no PRTC estaremos aumentando a fatia do Levy Fidelix que está há 23 anos na presidência do partido, Entendeu em quem estamos votando?