Obra de asfaltamento no bairro Dois Pinheiros é suspensa
Desviar de buracos virou rotina para os motoristas que trafegam pelos bairros Alvorada e Dois Pinheiros em Santa Teresa, a obra está parada há meses. Vereador diz que falta informação, prefeito diz que rescindiu contrato por causa do mau serviço.
A obra de pavimentação asfáltica que liga os bairros Dois Pinheiros, Alvorada e Jardim da Montanha está paralisada desde o ano passado sem que a população saiba o motivo.
De acordo com um servidor que não quis ser identificado, o serviço foi suspenso e a prefeitura deve abrir nova licitação.
O comerciante J.M.M diz estar indignado com a prefeitura que pagou cerca de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para a empresa, sem que houvesse 1 metro de obra concluída. “Havia apenas asfalto espalhado pelas ruas, pegaram o dinheiro e abandonaram a obra. Agora vai ter que licitar novamente, só que esse ano com a inflação, a obra não vai sair por menos de 3 milhões e meio, mais o que foi repassado, o município vai ficar com um prejuízo de no mínimo meio milhão”, comentou o comerciante que teve sua identidade preservada.
Procurado pela redação, o vereador Renato Cosmi (UB) disse que a Câmara Municipal tem cumprido o papel de fiscalizar e têm pedido regularmente informações sobre o abandono da obra, porém a prefeitura ainda não se posicionou em relação aos questionamentos presentes no requerimento inicial de sua autoria – 127/2022 -. “A prefeitura está faltando com diversas informações, como por exemplo: (informações do requerimento 127/2022 apresentado exclusivamente por mim. Diante disso entendo que a ação fiscalizadora do legislativo vêm sendo prejudicada e, por isso, julgo ser pertinente que o caso seja levado ao conhecimento do Ministério Público Estadual”, disse o vereador.
Cosmi afirmou ainda que no dia 22 de novembro, quando foi aprovado o requerimento 127/2022 de sua autoria, no mesmo, solicitou que a prefeitura enviasse documentos referentes ao certame licitatório e ao contrato entre municipalidade e empresa licitante, indagando ainda quais providências foram tomadas diante do abandono da obra pela empresa. O executivo, segundo o parlamentar, enviou documentos referente a análise da qualidade da água dos municípios do ES, e somente no segundo requerimento da Câmara municipal, assinado pelos vereadores: Evanildo Sancio (PSB), Dequinha (PSB), Gilmar Vermelho (MDB), Madalon (MDB), Bruno Araújo (PP), Paulo Vitor (PP) e Renato Cosmi (UB) foi que a prefeitura enviou a resposta.
De acordo com os documentos apresentados pela administração pública, a prefeitura, através da CGAB Nº 401/2022 comunicou à Empresa Marcondes Engenharia as sanções administrativas referente ao descumprimento do contrato. Veja detalhe do documento.
A Marcondes Engenharia entrou com recurso, mas foi indeferida pelo chefe do executivo conforme documento (abaixo) e mantida a decisão quanto às penas aplicadas à empresa.
A assessoria de comunicação da PMST, enviou uma nota do prefeito Kleber Médici com relação ao asfaltamento. “1⁰- O contrato anteriormente assinado com a empresa que venceu a licitação, contemplava a drenagem e calçamento da Avenida das Acácias, do Bassetti, Hilário Pasolini, Euclides Medici e Rua Primeiro Centenário. Drenagem e capeamento asfáltico. Como a empresa começou o serviço na Avenida das Acácias de uma maneira e depois passou a fazer um outro tipo de serviço no Alvorada, mesmo notificada não quis fazer da forma como iniciou, nós rescindimos o contrato. Foi reiniciado agora depois de uma reanálise dos nossos técnicos, um novo processo licitatório, só que um pouco diferente. Antes nós teríamos duas etapas. A primeira era drenagem e capeamento e depois faríamos uma nova licitação para faixas elevadas e calçadas. Resolvemos, em razão do atraso, integrar todas estas obras em um único processo licitatório, incluindo inclusive a Rua dos cachorros (somente o trecho da Rua dos cachorros, não toda a Bernadino Monteiro). Fazer o recapeamento, drenagem, faixas elevadas e calçada na Rua dos cachorros e nas ruas anteriormente ditas”. Afirmou.
A redação do STN entrou em contato através do app Whatsapp com a Marcondes Engenharia, mas até o fechamento desta matéria, não houve resposta.
