Operação Ágata Norte apreende mais de 146 mil toneladas de manganês e erradica 3 mil pés de maconha no Pará.

Entre os dias 22 e 25 de outubro, a Operação Ágata Norte apreendeu mais de 146 mil toneladas de manganês e erradicou 3 mil pés de maconha no Pará (maior apreensão já realizada no estado).

As ações foram realizadas pelas Forças Armadas, Polícia Federal, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Receita Federal (RFB), que atuaram de forma coordenada e integrada. Ao todo, participaram dessas ações 33 policiais federais, mais de 100 fuzileiros navais da Marinha, além de fiscais do Ibama, ANM e auditores da RFB. 

A ação conjunta e interagências teve por objetivo intensificar a fiscalização em rios e áreas portuárias (portos de Barcarena e Santarém), com intuito de combater crimes ambientais, tráfico de drogas, contrabando e descaminho. 

No dia 23/10/2020 duas pessoas foram presas em flagrante, em empresas localizadas na retroárea do Porto de Vila do Conde, Barcarena/PA, por não possuírem documentação legal da origem lícita de minério manganês. Já no dia 24/10/2020 mais de 146 mil toneladas de minério de manganês foram apreendidos no porto de exportações em Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Os 186 contêineres com manganês seriam destinados a China. Todo o minério apreendido era de origem ilegal, extraídos no Pará e vendidos com notas fiscais “esquentadas” por empresas que possuem títulos autorizativos de lavra. Além do minério, houve apreensão de maquinários. O minério de manganês é considerado material essencial na fabricação de ligas metálicas, combinado especialmente com o ferro na produção de aço. Foi a maior apreensão já realizada no Estado.

Em Vila do Conde, a Marinha do Brasil empregou mais de cem militares Fuzileiros Navais, além de cachorros farejadores, a fim de auxiliar na segurança do Porto, bem como localizar drogas e explosivos/armas e fazer a escolta de custodiados. O Navio de Apoio Oceânico “Iguatemi” serviu de apoio logístico como Núcleo de Coordenação para que as equipes das interagências e Forças Armadas planejassem as suas ações. Ainda foram utilizadas aeronaves do 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte para sobrevoar a região e transportar os agentes da PF.

Em continuidade às ações, (dia 25), após levantamentos precisos de inteligência, houve a localização de dois plantios de maconha em área ribeirinha da zona rural do município de Ipixuna do Pará. Na ocasião, foram erradicados e incinerados 3.000 (três mil) pés da planta, que equivalem a 1 tonelada da droga. Os cultivadores fugiram do local com a chegada das equipes (PF e MB). 

A Operação Ágata, realizada desde 2011, tem o propósito de intensificar a presença do Estado na faixa de fronteira e integrar as Forças Armadas com os órgãos de segurança pública e fiscalização. Está amparada na Lei Complementar 99/97. A partir de 2016, foi incluída no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído para o fortalecimento da prevenção do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços.

A Operação Ágata Norte 2020 executa ações preventivas e repressivas, empregando, em conjunto, as Forças Armadas e em coordenação com os órgãos federais e estaduais de segurança pública e ambientais, na Amazônia Azul até o limite da Zona Econômica Exclusiva, na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores, a fim de coibir e combater delitos transfronteiriços e ambientais, nos Pará e Amapá. A Operação Ágata Norte 2020 também tem como objetivo complementar as ações desenvolvidas pela Operação Verde Brasil 2. 

Ao todo, estão sendo empregados mais de três mil militares das Forças Armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), que atuam em coordenação com 28 órgãos federais e estaduais, além de 12 agências.