Pinheirão na área
O pré candidato à prefeitura de Vitória, José Rodrigues Pinheiro, o conhecido Dr. Pinheiro (Patriotas), têm desferido duras críticas ao Congresso e aos governadores e suas tramóias para desestabilizar o estado brasileiro, semana passada publicou um vídeo onde pede aos médicos que não obedeçam ordens ilegais de Dória que manda colocar causa morte Covid-19 e lhes deixa um recado de Lei.
“Eu quero dizer para os senhores médicos que a sua responsabilidade, existe lá no código penal, Art. 299, do crime de falsidade ideológica: Omitido em documento público ou particular declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar é a verdade de fato judiricamente relevante. Pena reclusão de 1 a 5 anos e multa se o documento é público e reclusão de 1 a 3 anos se o documento é particular. Se o agente é funcionário público e comete crime prevalecendo-se o seu cargo ao caso ou se é falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil aumenta-se apenas de sexta parte, essa é a consequência penal, criminal, da justiça criminal, existe também a consequência da justiça civil, o cidadão que têm direito a um seguro do seu falecido, que se consta lá na certidão de óbito, que se origina no atestado que o senhor deu, no atestado falso, se consta lá que a morte foi pelo Covid-19, a seguradora têm o direito de não pagar o valor do seguro, a cobertura que ele deve fazer, então o que que acontece, quem deu causa a que o cidadão perde-se a cobertura da aseguradora, o médico pode haver ação contra o médico que deu esse atestado cumprindo ordem do ditador Sr. Lula Doria, cuidado, porque a situação é complicada, no contrato de seguro todas as seguradoras colocam que não pagam seguro em razão de morte por epidemias, pandemias, etc”.
