Primeira webconferência da Lei Aldir Blanc em Santa Teresa acontece na sexta (10)
Por Seixas Baré
A Lei de Emergência Cultural, Aldir Blanc que prevê auxílio emergencial do Ministério da Cultura para dar um fôlego ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus, está sendo debatida pelos municípios, A secretária Eliana Litke informa que webconferência de Santa Teresa, acontece dia 10.
O Conselho Estadual de Cultura durante a webconferência realizada no último dia 10 passado, deu andamento à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, apresentou informes de como poderá ser o repasse destes recursos e a participação do Conselho Estadual de Cultura na articulação entre os municípios capixabas.
Fabrício disse que é importante que o Conselho Estadual acompanhe todo o processo de implementação da Lei, inclusive na modelagem dos cadastros e no mapeamento dos beneficiados. “Estas reuniões estão sendo primordiais para avançarmos em alguns cenários da distribuição desses recursos. Uma das ações é a criação de Grupo de Trabalho Técnico, formado por secretários e técnicos das prefeituras e da própria Secult, que dará suporte e assessoria para os municípios se adequarem para receber o recurso federal, avançando, assim, a pactuação de uma uniformidade dessas políticas públicas”
O projeto é aguardado com muita expectativa por parte dos trabalhadores da cultura, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades. Entre eles: artistas de circos, de espetáculos, músicos, cineastas, atores, profissionais da dança, profissionais da literatura, artistas visuais, artesãos, artistas de rua, técnicos de som e de iluminação e trabalhadores no apoio à realização de espetáculos. Espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos também serão beneficiados.
O ator e ativista cultural Vitor Barros, diz que a secretaria de cultura de Santa Teresa está demorando para se posicionar sobre a Lei. “Outros municípios já estão fazendo o cadastro dos artistas locais, profissionais e informais, tentei me informar na secretaria, mas fui bloqueado no whatsapp, reclamei na ouvidoria e não obtive resposta. Na verdade estão enrolando, eles têm que cadastrar os artistas profissionais e informais, até agora não ví nada ser investido em cultura, só em turismo, ví durante o carnaval os próprio pessoal da secretaria trabalhando em vez de contratar os artistas locais para fazer o trabalho, vejo um professor de teatro que não se sabe como ele foi contratado, pois não vi nenhum edital até o momento, não divulgam nada, nada falam. Têm que fazer uma convocação para conhecer os artistas da cidade”. Explica.
A secretária de Turismo e Cultura de Santa Teresa Eliana Litke diz que tudo será feito no seu tempo, primeiro a webconferência depois o cadastramento. “Não estamos tão agitados como os outros municípios, porque estamos bem organizados”. disse.
Eliana informou ainda que no dia 24 de junho o Conselho de Cultura se reuniu para tratar do assunto e que no próxima sexta feira (10/07) será realizado uma webconferência com o segmento da cultura do município. “Quanto aos demais fatores, nosso município está entre os mais organizados do Espírito Santo. Temos o Conselho de Cultura atuante. Temos o Fundo do Municipal de Cultura. Estamos inscritos no Sistema Nacional de Cultura; Plano de Cultura e outros. Estamos acompanhando todas as webconferências realizadas sobre o tema, e participando do curso online preparatório para entendimento da Lei Aldir Blanc. Em breve iremos disponibilizar o Cadastro Municipal de Cultura e outros procedimentos”. Informa.
