Que país é esse?
O fim da liberdade chegou ao Brasil com a criminalização da opinião, “Ou todos deixamos a vaidade da oportunidade política, para defender a ordem democrática do Brasil, ou amargaremos todos juntos as consequências da omissão”.
Thiago Brasil
Nos Estados democráticos, é proibido a autotutela, punindo como crime fazer justiça com as próprias mãos. Assumiu, pois, o Estado em nome da paz, o compromisso de solucionar, de forma adequada, efetiva e em tempo hábil, os litígios ou lides que ocorrem no seio da sociedade. Quando o Estado não cumpre a contento o seu papel, quando trata com leviandade a conduta corrupta de seus agentes. Quando magistrados, se tornam agentes eminentemente políticos, comprometidos com os políticos que os indicaram, desconsiderando princípios basilares ao Direito, como princípio da imparcialidade, princípio da inércia da jurisdição (que restringe a atuação do magistrado somente quando provocado pelas partes); a sensação de paz e segurança jurídica vão se esvaindo, dando lugar a revolta. Sim Senhoras e senhores, vivemos um momento político grave no país, a OAB e toda classe de advogados, não podem resvalar desse contexto sem se posicionar. O Ministério Público não pode permitir que suas funções sejam locupletadas pelo Poder Judiciário. A Magistratura genuinamente comprometida com a ordem democrática deve coibir que cidadãos façam justiça com as próprias mãos e de igual modo impedir que ministros do STF façam justiça com as próprias mãos. O Senado precisa assumir o seu papel controlador do Judiciário. A mídia verdadeiramente imparcial, a sociedade organizada e os partidos políticos precisam reconhecer que vivemos um estado de exceção onde não mais se observa critérios e competências para a decretação de prisões, e que crime de opinião se tornou algo tão comum quanto beber água. Ou todos deixamos a vaidade da oportunidade política, para defender a ordem democrática do Brasil, ou amargaremos todos juntos as consequências da omissão. Thiago Brasil.
