Santa Teresa reestrutura Conselho de Segurança Municipal
Autor: Aldo Aldesco / Assembleia Legislativa do Espírito Santo / Jetibá Online
fotos: Leonardo Meira
Autoridades municipais e estaduais, deputados, representantes da polícia e da Justiça estiveram presentes à audiência pública nesta quarta-feira (20) que marcou a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança de Santa Teresa. Na reunião, realizada na Câmara Municipal, foram divulgados os representantes dos segmentos que formarão o colegiado.
O tom da audiência girou em torno da contribuição da sociedade na efetivação da segurança pública. O presidente da Comissão de Segurança, o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), observou que somente a polícia não dá conta de atender toda a demanda da área e reafirmou que é preciso ajuda da sociedade civil organizada.
O deputado Padre Honório (PT) concordou com o colega. “Segurança pública não é uma questão só de polícia, mas sim de toda a comunidade. Felizmente, em Santa Teresa, a violência é branda”, pontuou. Conforme disse, é função do Conselho de Segurança fazer a ponte entre a sociedade e as autoridades de segurança pública.
Ocupação social
Ademar Luiz, da Associação de Agricultura Familiar e da Associação de Moradores de Santa Lúcia, endossou o entendimento e destacou o papel preventivo. “O envolvimento da comunidade é mais difícil de conseguir. Além de policiamento e participação da comunidade, é preciso ter a ocupação social do bairro”, assinalou, citando a presença de equipamentos de educação, saúde e apoio à família, por exemplo.
O presidente do Conselho de Segurança de Santa Maria de Jetibá e secretário municipal de Planejamento do município vizinho, Rafael Tadeu, relatou um pouco da experiência da cidade para melhorar a segurança e afirmou que a atuação do colegiado contribuiu para minimizar as ocorrências de crimes locais.
Representando a Polícia Militar, o comandante da Polícia Ostensiva Serrana, coronel Ailson Marcelo Martinelli, e comandante da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar, major Sergio Luiz Anechini, atestaram a eficácia da participação da comunidade, por meio do Conselho Municipal, na redução da criminalidade.
“O morador sabe quem mudou para o lado de sua casa e a polícia não pode fazer tudo sozinha. Sabemos que a segurança pública é um dever do Estado, mas não conseguimos vislumbrar a segurança sem a participação da sociedade. É um trabalho do dia a dia”, destacou Anechini.
Prevenção
Apesar do reconhecimento da importância do papel da sociedade para a eficácia da seguranças pública, o delegado de polícia de Santa Teresa, Olair José dos Santos, enfatizou não se pode esquecer da prevenção, e cobrou investimentos na área para isso. “Nosso interesse é de que o crime não aconteça. Precisamos de policiais militares equipados, de uma Polícia Civil preparada”, defendeu. A mesmo opinião teve o juiz de Direito Alcenir Pimentel, que também pediu equipamentos de prevenção de segurança.
A promotora de Justiça Vera Lúcia Murta enfatizou que a participação da sociedade é fundamental e não apenas uma simples colaboração. Ela lamentou a falta de participação da comunidade de Santa Teresa. Para o trabalho de segurança ser mais efetivo, ela entende que é preciso ter câmeras de monitoramento, atuação nas redes sociais, monitoramento de festas, acompanhamento de escolas, além de efetivos mais numerosos das polícias Civil e Militar.
Participação
Já o presidente da Câmara Municipal, Bruno Araújo, relativizou a presença tímida de participantes da comunidade na audiência, pois “as pessoas que vieram representam muito bem a sociedade”. O vereador Dr. Gregorio Venturim destacou que cabe ao Executivo, Legislativo e comunidade tornar realidade a existência do conselho de segurança.
O gerente do Disque-Denúncia Paulo Amaral, que representou o secretário de Estado da Segurança, André Garcia, destacou a importância desse sistema na redução de homicídios. Ele deu o exemplo de Vitória, que teve redução drástica no número de homicídios, figurando entre as três capitais com menor índice de criminalidade.
Conselho Municipal de Segurança Pública
O Conselho de Segurança Municipal existe na Lei 1.882 de maio de 2008, mas nunca foi implementado. Nesta quarta (20), pela primeira vez, Santa Teresa implementou o Conselho que é formado por Marcela Cavati Lodi Angeli, Hugo Dettmann, Christiano Nestor Neves, Verônica Zanoni, Onemia Beatriz Machado, Sarita Moraes de Souza, Marcello Lima, Major Sérgio Luiz Anechini, Bruno Henrique Araújo.
