TSE proíbe comícios virtuais durante a campanha eleitoral deste ano

Os ministros entenderam que a proibição dos showmícios, prevista em legislação, se aplica também a eventos transmitidos de forma online.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira que estão proibidos os comícios virtuais – apelidados de “livemícios” – durante a campanha eleitoral deste ano.

Os decanos entenderam que a proibição dos showmícios, prevista em legislação, se aplica também a eventos transmitidos de forma online.

O plenário analisou uma consulta protocolada pelo Psol diante da profusão de “lives” com apresentações musicais em razão da pandemia, já que eventos que geram aglomerações estão desaconselhados pelas autoridades sanitárias. A votação do caso, sob relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, foi unânime.

“A vedação independe da forma e esse fenômeno das ‘lives’, ainda que bem-vindo do ponto de vista do momento que vivenciamos, ainda encontra os seus limites, principalmente quando mimetiza o comício, chamando para si esse tipo de óbice”, afirmou o ministro Edson Fachin, ao acompanhar o relator.