Um hotel no lugar da Floresta?
Um dos mais brilhantes juristas do ES, veio a Santa Teresa para defender os interesses da sociedade que estão sendo negados pelo governo. Dr. Apolônio Cometti defende a tese de devolução da área do Parque Augusto Ruschi para a sociedade Teresense.
Excelentíssimo senhor presidente desta casa legislativa, vereador Vanildo Sancio, é uma honra muito grande para mim retornar a essa casa e poder me manifestar sob vossa presidência. Excelentíssimos senhores membros da mesa, excelentíssimos senhores vereadores, reporto minha presença aqui no ambiente dos representantes do Instituto Nacional da Mata Atlântica, senhores Sérgio Rosado e Luís Machado e me reporto também a entusiasta Carmen, uma jornalista que vem trabalhando muito por essa luta, salve o parque.
Senhor presidente e senhores vereadores, o que move a mim, pelo menos pessoalmente, vir aqui perante essa casa de leis é algo apartidário, não tem nenhum viés político, até porque não tenho candidato da minha preferência nesse estado, já fui vereador duas vezes mas deixei de ser político por opção, não tenho a menor intenção de voltar, não serei candidato jamais a qualquer cargo eletivo, então isso me torna uma pessoa insuspeita do ponto de vista político e falarei apenas sobre um tema que já me reportei aqui em 2018 quando membro da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fui designado para essa finalidade. O tema é o fato de ter havido o desafetamento de uma área pública dentro da cidade de Santa Teresa.
Uma área densamente florestada para servir um interesse privado do Sesc, que é uma instituição de direito privado, isenta de impostos mas que pratica atividade própria de empresários ou seja a doação de uma área pública foi feita para que o Sesc construa aqui um restaurante, e numa cidade que é conhecida pelos seus restaurantes, é algo que não falta aqui em Santa Teresa são restaurantes, então se fosse para construir algo diferente como um hospital, uma escola, eu não estaria aqui de modo algum fazendo uma defesa, talvez valesse o sacrifício do impacto ambiental que isso vai causar numa floresta dentro da cidade, dentro do perímetro urbano, no coração de Santa Teresa nesta cidade verde, cidade natureza, mas para construir um hotel restaurante não cabe nesse momento.
Eu selecionei alguns impactos, o primeiro é o impacto ambiental que é justamente reduzir uma floresta a um restaurante, uma floresta que poderia servir para outros fins, inclusive o parque temático tem o nome de Augusto Ruschi que é um emblema nessa cidade, um homem que defendeu a vida toda natureza e Santa Teresa é conhecida como é graças a esse homem e não é a toa que ele que ele está aqui justamente decorando com a sua foto, esse ambiente.
O segundo seria o pacto econômico, o que isso poderá causar, o terceiro é o impacto fiscal porque toda vez que entra um concorrente dessa magnitude para dentro de uma cidade cheia de restaurantes, um concorrente que não paga impostos que por si só já pode vender o seu serviço, e seus quartos de hotel por muito menos do que o particular que paga impostos, vai ser um concorrente fatal e gerar falência das atividades que se desenvolvem aqui. O impacto fiscal vai ser justamente os impostos que o município vai deixar de arrecadar, porque certamente muitos restaurantes ou quase todos fecharão as portas, também as pousadas e hotéis porque o Sesc tem realmente uma oferta muito mais em conta do que o particular, o sistema viário também poderá ser afetado e o social.
O que nos cabe lembrar aqui, o lugar chamado Estrada da Penha, essa propriedade por onde passa o rio Timbuí que é o rio de Santa Teresa, essa propriedade estaria sendo destinada para construção de um restaurante do Sesc, que é o restaurante que vai custar 150 milhões de reais o projeto inicial, não se sabe ainda ao certo o quanto dessa floresta que está ali vai ser desmatada, porque nós tivemos no mês passado na Ales, lá estava também e o advogado do Sesc foi lá fazer a defesa da entidade. O presidente Vanildo falou uma coisa certa, que deveria se ouvir as duas partes, mas hoje não é uma audiência pública, hoje é apenas uma manifestação em série de Tribuna Livre, para que os vereadores que são os multiplicadores de opinião aqui de Santa Teresa possam levar esse assunto para sociedade, para a oportunidade em que for fazer uma audiência pública em Santa Teresa, o deputado Gandini já se comprometeu a fazer isso, para que a sociedade esteja preparada para poder dela participar.
O que é que nós colocamos aqui como prioridade, desse fato, desse caso concreto aqui é dar ciência para a sociedade do que é um hotel do Sesc, o que é um restaurante do Sesc, a sociedade tem que tomar conhecimento disso, porque depois que for instalado não há mais como tirar, depois que o sacrifício do impacto ambiental ocorrer não há mais como se repor essa floresta e retirar o Sesc dalí, depois que as as empresas locais sofrerem as consequências da concorrência, não será mais possivel modificar o rumo das coisas, portanto é preciso que todos tenham conhecimento, que todos participem de uma ampla discussão desse tema, ninguém está aqui contrariando o Sesc, como ninguém está aqui contrariando a vontade da sociedade, ao contrário, eu estou aqui apenas para colocar dúvidas na cabeça das pessoas, porque enquanto você concorda sempre pacificamente com as coisas você pode então, ter um resultado lá na frente que não é bom, então eu acho que as pessoas têm que ser indagar mais as questões, elas tem que perguntar, procurar mais, querer saber mais sobre as coisas, agora se vai se construir uma obra dessa magnitude aqui? Quais serão as repercussões disso? É isso que se precisa saber, o Sesc tem sempre uma orientação midgard, ela tem seguro, orientação boa, “isso vai ser bom para a sociedade” não se sabe se isso é exatamente assim né, cada um faz a defesa da sua tese, eu particularmente acho que a sociedade deve tomar conhecimento de tudo que pode acontecer dessa construção, os comerciantes tem que está presente, não é possível que eles sejam alijados de uma discussão dessas, precisam tomar conhecimento, o é que vai ocorrer. Eu não sei hoje quantas pousadas têm em Santa Teresa, eu não sei dizer quantos restaurantes tem, mais frequento muitos e são muito bons, se tiraramos essa qualidade de Santa Teresa que é uma coisa que qualifica a cidade, ou seja, os hotéis e pousadas bucólicas nos restaurantes diversificados, nós matamos Santa Teresa, Santa Teresa morrerá, também se nós tirarmos a floresta de Santa Teresa ela não será mais a cidade natureza, ela não será mais a cidade bonita que é, e a gente sabe que muitas florestas estão sendo devastadas para dar lugar a um comércio economico.
É preciso ter cuidado grande quanto a isso, nós temos aí hoje muitos organismos do estado que fiscalizam o meio ambiente, mas de positivo mesmo nós não vemos muito, o que a gente percebe que às vezes são muito rigorosos com aquelas pessoas lá do interior, simplesinha que precisa cortar uma árvore para fazer uma cerca para usar madeira para construir alguma coisa e não são rigorosos quando se trata de um empreendimento de grande porte que aí sim você prejudica a natureza, você prejudica as águas, você destrói a beleza ambiental, você destrói a fauna, reduz a capacidade de restauração da flora, e isso não é bom, eu tive oportunidade de viajar por outros continentes, europeu sobretudo, e vi o que que aconteceu lá por falta de uma política correta ambiental hoje existe países totalmente descampados e isso causa danos a própria vida porque onde não há floresta não há a renovação do oxigênio e nós não ficamos sem respirar, é preciso pensar um pouco nisso, é preciso que nós estejamos atentos a essas questões. Disse aí outro dia que eu sou um autor de uma recuperação de uma propriedade que é minha, fiz isso por por gostar da natureza por gostar de fazer as coisas gastei um dinheiro comprei uma propriedade dentro de uma cidade e transformei ela numa floresta mas isso não basta, isso é muito pouco é preciso que mais pessoas se importem com essa questão da construção do hotel do Sesc do restaurante, aqui em Santa Teresa é justamente questionada pela associação que vem se formando aí, salve o parque, porque ela vai retirar de Santa Teresa uma floresta natural, uma floresta que existe ali que está ali e eu não consigo conceber Presidente Vanildo, como é que o estado do Espírito Santo pega uma área pública que já é do estado que foi doada por um cidadão de Santa Teresa com um objetivo próprio de construir ali a casa do governador e cede ao particular, o contrário é o que pode acontecer, você ir lá e pegar propriedade privada e transfomar aquela area em uma área publica, agora o contrário é incopreensivel que isso aconteça eu tenho a lei aqui, a lei 9606 do dia 27 de dezembro de 2010 faltavam três dias para terminar o mandato do governador, um governador faz há três dias no final do mandato pega uma área pública e dá por particular sem se comprometer com nada que essa lei é ambígua ela diz o seguinte ó “A área objeto da doação será destinada a construção de um hotel e a instalação de projeto de turismo e lazer não podemos ser dada a outra destinação ao imove sob pena de reversão do patrimônio público ao doador.” mas não disse em quanto tempo isso deve fazer não colocou um prazo não disse que havia um projeto para isso não disse que a sociedade havia sido ouvida, então deixa que o meu recado final, como advogado, o que eu quero dizer o seguinte, é isso que nós temos que fazer, fornecer ciência à sociedade do que está acontecendo, consultar a sociedade, só a sociedade, só o povo exerce o verdadeiro poder, artigo primeiro parágrafo único da constituição federal “Todo poder emana do povo em seu nome será exercido pelos seus representantes políticos ou diretamente pelo povo” eu acho que o povo de Santa Teresa tem que exigir das autoridades estaduais que expliquem melhor porque que essa área pública que já pertencia à sociedade teresense, pertencia ao nosso povo, estava à serviço do cidadãos de Santa Teresa, por que que ela foi doada justamente para o Sesc para vir para cá e concorrer os pequenos proprietários de bares de restaurantes e de pousadas? Fica aqui a pergunta, ao mesmo tempo em que me despeço vossa excelência presidente, em seu nome me despeço de todos os vereadores ratificando aqui mais uma vez, é muito grande a minha satisfação e honra por estar mais uma vez me manifestando nessa casa em favor dessa maravilhosa sociedade de Santa Teresa.
